Trata-se de um empreendimento habitacional realizado e constituído na modalidade – Sociedade de Propósito Específico – SPE, nos termos definidos pela Lei n. 5.674/41. Tem como nome empresarial IMOB TRINDADE SPE LTDA, inscrito no CNPJ 61.065.028/0001-00, tendo como responsável pela construção GPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.844.348/0001-60. A adesão ao empreendimento implica na admissão prévia como associado do empreendimento e, portanto, corresponsável por ele. As características, os preços e as formas de operacionalização do empreendimento anunciado são definidos por deliberação em assembleia, de seus sócios e podem estar sujeitos à revisão periódica, de acordo com as características que lhe são intrínsecas, dentre as quais aquelas decorrentes da mobilidade do mercado. Inexiste indenizações por atraso na entrega da obra ou qualquer outro fato.